TERMO DE INSCRIÇÃO E MATRÍCULA — AULASS
 

Ao realizar minha inscrição na plataforma AULASS — Conhecimento sem Fronteiras, declaro que as informações fornecidas são verdadeiras e que estou ciente e de acordo com as condições abaixo.
 

1. Inscrição e matrícula
A inscrição representa a solicitação de matrícula no curso selecionado. A liberação definitiva do acesso poderá estar condicionada à confirmação do pagamento, quando o curso for pago.
 

2. Acesso ao curso
Após a confirmação da matrícula e, quando aplicável, do pagamento, o aluno receberá acesso ao conteúdo correspondente ao curso adquirido, conforme as condições apresentadas no momento da inscrição.
 

3. Uso pessoal do acesso
O acesso disponibilizado ao aluno é pessoal e não deve ser compartilhado com terceiros. O aluno é responsável pela utilização de suas credenciais de acesso.
 

4. Conteúdo educacional
Os materiais, videoaulas, apostilas, textos, exercícios e demais conteúdos disponibilizados destinam-se exclusivamente a fins educacionais e informativos, respeitados os direitos autorais e as condições de utilização estabelecidas pela AULASS.
 

5. Certificado
Quando o curso oferecer certificado, sua emissão estará sujeita ao cumprimento dos requisitos informados para a respectiva formação, como conclusão das aulas, atividades ou avaliação, quando houver.
 

6. Pagamento
Nos cursos pagos, a matrícula poderá permanecer pendente até a identificação e confirmação do pagamento. As condições, preço e forma de pagamento serão apresentados ao aluno antes da contratação.
 

7. Cancelamento e reembolso
Nos casos aplicáveis, pedidos de cancelamento e exercício do direito de arrependimento serão tratados conforme a legislação brasileira de proteção ao consumidor e as condições informadas no momento da contratação.
 

8. Dados pessoais
Os dados fornecidos durante a inscrição serão utilizados para administrar a matrícula, identificar o aluno, prestar o serviço educacional, realizar comunicações relacionadas ao curso e cumprir obrigações legais, conforme a política de privacidade da AULASS e a legislação aplicável.
 

9. Comunicações
O aluno autoriza o envio de comunicações necessárias à execução do curso, incluindo informações sobre matrícula, pagamento, acesso, aulas, atividades e certificado.

10. Aceite
Ao marcar a opção abaixo e enviar minha inscrição, declaro que li e aceito este Termo de Inscrição e Matrícula.